PALESTRA SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR
O objetivo do curso é informar, de maneira prática, os direitos assegurados aos consumidores pelo Código
de Defesa do Consumidor, visando à educação para o consumo e a harmonização das relações de
consumo.
O tema é abordado a partir da análise dos conceitos legais e das condutas comerciais regradas pela
legislação de defesa do consumidor, ilustrados com exemplos extraídos dos problemas de consumo
identificados por esta Fundação.
O curso, ministrado por especialistas de defesa do consumidor com ampla experiência na atuação da
Fundação Procon, oferece a oportunidade de informar e ampliar o conhecimento sobre a legislação
consumerista, não se confundindo com atividade de consultoria jurídica.
CONTEÚDO:
- Procon São Paulo: Institucional
- Relação de Consumo: Conceitos
- Princípios e Direitos Básicos do Consumidor
- Garantia Legal e Contratual
- Prazos para Reclamar a Reparação de Danos
- Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades
- Troca de Produto
- Oferta e Publicidade
- Práticas e Cláusulas Abusivas
- Cobrança de Dívidas
- Banco de Dados e Cadastros
- Fundação Procon: Atendimento ao Consumidor e Fiscalização
Duração: mínimo de 4 horas.
PALESTRA SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR
O objetivo da palestra é levar aos fornecedores noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor,
visando à harmonização das relações de consumo.
O conteúdo é ministrado por especialistas da Fundação Procon e desenvolvido de forma genérica, não
havendo possibilidade de detalhamentos, devido a curta duração da atividade. Portanto, para os casos
onde haja necessidade de maior aprofundamento no tema, o mais indicado é o curso básico sobre
Direitos do Consumidor.
CONTEÚDO:
- Procon São Paulo: Institucional
- Relação de Consumo: Conceitos
- Princípios e Direitos Básicos do Consumidor
- Garantia Legal e Contratual
- Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades
- Oferta e Publicidade
- Práticas e Cláusulas abusivas
Duração: 2 horas.
PÚBLICO ALVO (CURSOS E PALESTRAS):
As atividades se destinam a todos aqueles que atuam nos mais diversos segmentos do mercado de
consumo, entre os quais:
- fabricação
- comércio em geral, inclusive eletrônico
- importação de produtos
- serviços de assistência técnica
- serviços prestados por profissionais liberais e autônomos
- serviços financeiros e bancários
- serviços de atendimento ao consumidor (SAC, Ouvidoria)
- outros
MODALIDADES:
a. Grupo (empresas, associações de classe, sindicatos, etc.)
Nesta modalidade, a palestra ou o curso são realizados em local indicado pelo interessado para grupos
fechados, e abordam a legislação consumerista, conforme conteúdos apresentados.
Para contratar, é necessário solicitar um orçamento pelo e-mail edu.consumo@procon.sp.gov.br,
informando os seguintes dados:
- Nome e segmento em que atua
- Perfil dos participantes e quantidade
- Local do evento
- Sugestão de datas e horários
b. Individual
Esta modalidade é exclusiva para cursos ministrados na sede da Fundação PROCON.SP e dirigidos a
todos os segmentos do mercado de consumo, conforme conteúdo apresentado.
A participação é individual com inscrição pelo site da Fundação e pagamento por boleto bancário.
O interessado em receber informações sobre o próximo curso, envie e-mail para
edu.consumo@procon.sp.gov.br, indicando no campo assunto: CURSO INDIVIDUAL
ATENÇÃO!!!
A previsão de abertura das inscrições para o CURSO INDIVIDUAL é para o 2º semestre de 2019.
OUTROS ESCLARECIMENTOS:
Serão emitidos Certificados de Participação!
Informações adicionais: edu.consumo@procon.sp.gov.br
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